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Lei Nº 773/2020 Denomina Praça Francisco Eliziário do Nascimento ..
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Lei 772 de 2020 Autoriza o poder executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde e agentes combate ás endemias. Incentivo financeiro adicional e dá outras providências..
Lei Nº 771 de 2020 Dispõe sobre a proibição de corte de água e energia elétrica, durante o período de 90( noventa) dias, em virtude da pandemia COVID-19 ( coronavírus) e dá outras providências...
Lei nº 770 Dispõe sobre atualização do vencimento base dos servidores públicos do município de Umbaúba, ocupante de cargo efetivo, que percebam vencimento inferior ao salário mínimo nacional vigente..
Lei Nº 768 Denomina como Praça Santos, a área pública localizada neste município, na Rua Estância BR 101, em frente ao cemitério municipal ..
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Lei 766/2020 Concede reajuste de vencimento aos servidores do magistério público municipal, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional..
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Lei nº 757 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, cria o Conselho e o fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias..
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Lei 755 fica denominada escola municipal de Ensino Fundamental Professora Josefina batista Hora de: Escola de Ensino Fundamental Raimundo Barreto do Nascimento, do município de Umbaúba Estado de sergipe..
Lei 756 Fica denominada Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Adiléia Bomfim Viana, Escola Municipal de Ensino Fundamental José Damião da Silva, do Municicípio de mUmbaúba Estado de Sergipe ..
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Lei 754 Autoriza ao poder executivo a abrir e em favor da secretaria municipal de obras, transito e serviços urbanos- SOTUR, crédito especial no valor de até 605.000,00, para fins que especifica ..
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Lei 752 Denomina a Central do Empreendedor do Município de Umbaúba ..
Lei 753 Denomida de UBSF Edilene Azevedo Santos Cortes " A unidade Basica de Saúde da Família- Localizada na Rua Edmundo Cortes"..
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Lei 751 Estabelece normas especiais de pagamento e regularização de débitos de natureza tributarias para com o Município de Umbaúba , e dá providências correlatas. ..
Lei 750 Dispõe sobre a instituição do conselho municipal de turismo, o fundo municipal e da outras providências..
Lei 748 Autoriza ao poder executivo a abrir e em favor da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo SECTUR, crédito especial no valor de até 99.000,00 para fins que especifica ..
Lei Nº 747 fica denominada Praça João Gonçalves Filho A Localidade denominada Lago do Rotary do Municipio de Umbaúba Estado de Sergipe..
Lei 746 Dica denominada praça Olimpio Silva Silveira, conhecido como Zé de Belo, A Praça denominada Praça de Eventos do Município de Umbaúba Estado de Sergipe..
Lei nº745 de 2019 Fica denominada rua Zulivia Barreto Nascimento Irmã, a rua denominada como Marizete Barreto, do Municipio de Umbaúba, Estado de Sergipe...
Lei Nº744/2019 Autoriza o Poder Executivo a firmar Conênio de bens e serviços, de forma compartilhada e na regulação de exames, consultas e procedimento de média e alta complexidade através do consórcio Intermunicipal do Vale do são Francisco CONIVALES, na for..
Lei nº743 A Escola Municipal do Ensino Fundamental Nicodemos Correia Falcão, passa a ser denominada, Escola Municipal do Ensino Fundamental José Rodrigues dos Santos...
Lei nº 742/2019 Dispõe sobre denominação aos logradouros públicos que especifica, situados no perímetro urbano do município de Umbaúba e , dá outras providências. ..
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Lei nº 741 Dispõe sobre a inclusão do dia 13 de junho no calendário cultural do Município de Umbaúba, Estado de Sergipe e dá outras providências...
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Lei nº740/2019 Altera a Lei nº735, de 20 de dezembro de 2018, que dá nova redação á Legislação que trata sobre a Contribuição de iluminação pública- CIP e dá outras providências..
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Lei nº739/2019 Concede reajuste de vencimentos aos servidores do magistério público municipal, para o fim específico de adequação ao Piso Salarial Profissional Nacional dos profissionais do Magistério Público ..
Lei nº738/2019 Fixa piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias conforme Lei Federal 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências...
Lei nº737/2019 Dispõe sobre a atualização do vencimento base dos servidores públicos do Município de Umbaúba,ocupantes de cargo efetivos, que percebem vencimento inferior ao Salário Mínimo Nacional vigente..
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Lei nº736 Altera artigo da Lei Municipal nº600 de 08 de dezembro de 2010 e dá outras providências...
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Lei nº419 Lei 419/1998..
Lei nº418 Oficializar a Bandeira do Município..
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