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Resoluções





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Resolução nº 297, de 13 de março de 2024 Regulamenta, no âmbito do Legislativo do Município de Umbaúba. Estado de Sergipe, as diretrizes para o planejamento e execução de contratações públicas, em conformidade com as disposições estabelecidas na Lei n° 14.133/2021 e demais legislaçõ 2 MB Copiar link
2023
- Dezembro

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Resolução nº 296, de 07 de dezembro de 2023. Dispõe sobre adição de inciso ao art. 11 do Regimento Interno, fazendo constar a verba de representação aos Membros da Mesa Diretora da da Câmara Municipal de Vereadores de Umbaúba/SE. 262 KB Copiar link
Resolução nº 295, de 06 de dezembro de 2023. Fixa e atualiza os valores para a concessão de "diárias" aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 MB Copiar link
- Outubro
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- Agosto
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- Julho

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Resolução nº 294, de 06 de julho de 2023. Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de vereadores de Umbaúba/SE, estabelece normas disciplinares e procedimentais e, dá outras providências 2 MB Copiar link
- Maio

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Resolução nº 293, de 23 de maio de 2023. Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Umbaúba/SE 2 MB Copiar link
Resolução nº 292, de 02 de maio de 2023. Cria Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Umbaúba e dispõe sobre regimento interno da referida unidade e dá outras providências 832 KB Copiar link
- Abril

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Resolução nº 291, de 25 de abril de 2023. Concede título de Cidadão (ã) Umbaubense 391 KB Copiar link
Resolução nº 290, de 18 de abril de 2023. Reforma, ampliação e atualização integral do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Umbaúba/SE, que passa viger com o índice e redação desta resolução 19 MB Copiar link
- Março
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2021
- Dezembro

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Resolução nº 289, de 17 de dezembro de 2021. Fixa e atualiza os valores para a concessão de "diárias" aos vereadores e aos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 MB Copiar link
- Outubro

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Resolução nº 288, de 20 de outubro de 2021 Dispõe sobre os horários das sessões ordinárias que serão realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Umbaúba/SE. 229 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO Nº 284 MODIFICA EM CARATER EXCEPCIONAL O HORÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS 126 KB Copiar link
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