AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE TELHA/SE, QUE DÁ ACESSO À ESTRADA PARA PROPRIÁ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 231/2019
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL À PESSOA CARENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 230/2019
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE TELHA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 229/2019
DISPÕES SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO, NO MUNICÍPIO DE TELHA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 228/2019
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 224/2019
DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO CONJNTO FERNANDO COLLOR DE MELO, NO POVOADO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI ORDINÁRIA Nº 225/2019
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 31 DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI ORDINÁRIA Nº 226/2019
DENOMINAÇÃO DE NOME DE RUA NO CONJUNTO FERNANDO COLLOR DE MELO, NO POVOADO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 227/2019
AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA "A" S/N, CONJUNTO ERÍLIO DE MELO, POVOADO PIATÃ, NO MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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LEI Nº 220/2019
INSTITUI O IPÊ - BRANCO (TABELUIA ELLIPTICA) COMO ÁRVORE) - SÍMBOLO DO MUNICÍPIO DE TELHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 221/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAGRADOURO PÚBLICO NO POVOADO SÃO PEDRO, MUNICÍPIO DE TELHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI Nº 222/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, POR INTERMÉDIO DE ACORDO DIRETO COM OS CREDORES, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO INCISO III, & 8º DO ART. 97 DO ADCT DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 223/2019
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2019
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL E REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 2018/2019
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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LEI Nº 219/2019
ALTERAÇÃO DO ART. 11 E 51 DA LEI 202/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 DA POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 215/2019
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 277.184,43 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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LEI COMPLEMENTAR Nº 216/2019
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TELHA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
