.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início

Projetos de Lei





2021
- Setembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 053/2021 INSTITUI O DIA 20 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DOS DESBRAVADORES 1 MB Copiar link
- Agosto

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 055 2021 AUTORIZA A CESSAO DE USO NAO REMUNERADO DE BEM IMOVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DA ILHA GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 051 2021 DENOMINA LOGRADOURO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 048 2021 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS DE ALIMENTOS, DENOMINADO TA NA MESA SAO CRISTOVÃO VOLTADO PARA FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 5 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 047 2021 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSAO DE USO DE BEM MOVEL, DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE PRESERVAÇÃO A NATUREZA - IMBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 044 2021 INSTITUI O DIA DA RENOVAÇÃO CARISMATICA CATOLICA NO DIA 08 DE AGOSTO NO MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 043 2021 INSTITUI A GRTIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF PARA OS OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS E PARA O SERVIDOR PUBLICO, NO EXERCICIO DE FUNÇAÕ GRATIFICADA OU CARGO EM COMISSAO DE DIRETOR OU COORDENADOR LOTADO NA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO T 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 042 2021 DISPOE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXILIO UNIFORME, A SER PAGO, EM PECUNIA, A SERVIDORES OCUPANTES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE TRANSITO, EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NO AMBITO DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANS 324 KB Copiar link
PROJETO DE LEI 041 2021 INSTITUI O DIA DO MAÇOM NO DIA 20 DE AGOSTO NO MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 MB Copiar link
- Julho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 040 2021 DISPÕE SOBRE A TRANSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO CRISTRÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 3 MB Copiar link
- Junho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 035 2021 INSTITUI EM 2021 O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 5 MB Copiar link
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 030 2021 INSTITUI O PROJETO DE GUARDA RESPOSÁVEL: SAÚDE AMBIENTAL E RESPEITO À VIDA ANIMAL NO MUNICIPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 7 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 029 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL OPERAÇÕES DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 028 2021 DISPOE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO BASICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEEB AGUA FUMCTUR, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS 8 MB Copiar link
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 019 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE SEGURANÇA E CONFORTO A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO CRISTOVÃO. 2 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 023 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 16 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 026 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITOS; CONCEDE ANISTIA DE MULTA DE MORA E JUROS DE MORA PARA PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 3 MB Copiar link
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 013/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB 7 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 010 2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA CO COVID 19 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI 009/2021 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 7 MB Copiar link
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 004/2021 FESTA RELIGIOSA E CULTURAL DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES 645 KB Copiar link
2020
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 006 2020 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO/SE A ASSORCIA-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BARRA DO COTINGUIBA E DO JAPARATUBA/AMUSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 11 MB Copiar link
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
Ano Indefinido
Documento6 Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI 049 2021 DENOMINA LOGRADOURO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS .. 1 MB Copiar link



Voltar


TCE