.

Projetos de Lei

Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Documento Resumo *.PDF
PROJETO DE LEI 035 2021 INSTITUI EM 2021 O PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO DE SERVIDORES CIVIS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Documento Resumo *.PDF
PROJETO DE LEI 030 2021 INSTITUI O PROJETO DE GUARDA RESPOSÁVEL: SAÚDE AMBIENTAL E RESPEITO À VIDA ANIMAL NO MUNICIPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
PROJETO DE LEI 029 2021 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL OPERAÇÕES DE CREDITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
PROJETO DE LEI 028 2021 DISPOE SOBRE NOVA ORGANIZAÇÃO BASICA DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOAO BEEB AGUA FUMCTUR, E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS..
Documento Resumo *.PDF
PROJETO DE LEI 019 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE SEGURANÇA E CONFORTO A SEREM ADOTADAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICIPIO DE SÃO CRISTOVÃO...
PROJETO DE LEI 023 2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS...
PROJETO DE LEI 026 2021 INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2021, QUE AUTORIZA PARCELAMENTO DE DEBITOS; CONCEDE ANISTIA DE MULTA DE MORA E JUROS DE MORA PARA PESSOAS NATURAIS E JURIDICAS. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...
Documento Resumo *.PDF
PROJETO DE LEI 013/2021 DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB..
PROJETO DE LEI 010 2021 RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA CO COVID 19..
PROJETO DE LEI 009/2021 AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO 2021 ..
Documento Resumo *.PDF
PROJETO DE LEI 004/2021 FESTA RELIGIOSA E CULTURAL DE BOM JESUS DOS NAVEGANTES..
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês
Documento Resumo *.PDF
PROJETO DE LEI 006 2020 AUTORIZA O MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO/SE A ASSORCIA-SE A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA BARRA DO COTINGUIBA E DO JAPARATUBA/AMUSE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..
Não houve movimentação neste mês
Não houve movimentação neste mês



Voltar