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Projetos de Lei





2023
- Dezembro
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- Novembro
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- Outubro

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PROJETO DE LEI N°.877/2023 Institui o Programa Municipal de Reforma de Moradias no âmbito do Município de Riachuelo - Programa "Casa Verde", e dá outras providências correlatas. 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.875/2023 INSTITUI no Calendário Oficial do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, o Dia Municipal dos Alcóolicos Anônimos, e dá outras providências. 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.874/2023 Promove adequação orçamentaria no âmbito do Município de Riachuelo e autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 112.179,37 reais 834 KB Copiar link
- Setembro

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PROJETO DE LEI N°.873/2023 Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022 que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico 2 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.872/2023 Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de crédito suplementares durante a execução do orçamento geral do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. 748 KB Copiar link
- Agosto

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PROJETO DE LEI N°870/2023 DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 4 MB Copiar link
- Julho
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- Junho
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- Maio
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- Abril
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- Março

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PROJETO DE LEI N°.857/2023 Cria o Programa "Ta na mesa ", ação permanente de segurança alimentar e nutricional, e dá providências correlatas 10 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°862/2023 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 48 DA LEI MUNICIPAL N°574/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE . 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°859/2023 DISPÕE sobre a Instalação de Monitoramento de Segurança nas Escola Públicas no Município de Riachuelo , Estado de Sergipe , e dá outras providências . 5 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°861/2023 Autoriza a concessão de subvenção social á Associação da Quadrilha Junina Meu Sertão, dá outras providências correlates. 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°858/2023 AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO VISANDO POSSIBILITAR A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICO FORNECIDOS PELAS INSTITUIÇÕES CONVENIADAS 6 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.857/2023 Cria o Programa " Tá na mesa", ação permanente de segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências correlatas. 10 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.855/2023 DISPÕE sobre a Mudança do Nome de Logradouro Público do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências. 10 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.856/2023 Dispõe sobre o reajuste salarial dos professores da rede municipal de Riachuelo. 5 MB Copiar link
- Fevereiro

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PROJETO DE LEI N°.854/2023 ALTERA A LEI COMPELEMENTAR 004 DE 2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 42 MB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.854/2023 Poder Executivo 27 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.853/2023 Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°.569, de 18 de março de 2015 ,que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado , para atender necessidade tempóraria do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administr 11 MB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°854/2023 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004 DE 2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 42 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°852/2023 Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate ás endemias do Município de Riachuelo/SE 2 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°853/2023 Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°569, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a contratação de servidores , por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço , em casos de excepcional interesse público,na Administ 11 MB Copiar link
2022
- Dezembro
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- Novembro
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- Outubro
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- Setembro
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- Agosto
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- Julho
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- Junho
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- Maio

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PROJETO DE LEI N°830/2022 Cria o Auxílio Protetor Solar para os servidores ocupantes do cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate ás Endemias do Município de Riachuel/SE e dá outras providências. 5 MB Copiar link
- Abril

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PROJETO DE LEI N°791/2022 "Dispõe sobre a criação do programa JOVENS PROFISSIONAIS para estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e dá providências correlatas" 3 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°828/2022 DISPÕE sobre a Denominação de Prédio Público no Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas. 2 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°825/2022 Autoriza a concessão de subvenção social á Associação da Quadrilha Junina Meu Sertão, dá outras providências correlates. 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°824/2022 DISPÕE sobre a Denominação de Logradouro Público, no Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências. 2 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°832/2022 Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Cooperação Agrícola "IRAMAIA DE SOUZA FARIAS - ACAIF", no Assentamento Mario Lago I, no Município de Riachuelo , Estado de Sergipe, e dá outras providências. 2 MB Copiar link
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro

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PROJETO DE LEI N°.822/2022 Reconhece de Utilidade Pública, a Associação de Moradores do Acampamento Demóstenes Silva dos Anjos, Riachuelo, Estado de Sergipe , e dá outras providências. 2 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°820/2022 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7° DA LEI MUNICIPAL N°689/2021, CARACTERIZANDO A GRATIFICAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO POR DESEMPENHO COMO VERBA IDENIZÁTORIA" 2 MB Copiar link
2021
- Dezembro

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PROJETOB DE RESOLUÇÃO N°07/2021 Dispõe Normas sobre a instituição de Verba de Representação a ser paga aos Vereadores Membros da Mesa Diretora, Presidentes de Comissões e Corregedor da Câmara Municipal de Vereadores de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providênciasw. 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°816/2021 Dispõe sobre os Valores para a Concessão de "Diárias" aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências. 1 MB Copiar link
- Novembro
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- Outubro

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PROJETO DE LEI N°.805/2021 DISPÕE sobre a Mudança do Nome Posto de Saúde "Dr. Paulo Garcez ", no Município de Riachuelo . Estado de Sergipe, e dá outras providências. 3 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.804/2021 DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS E AS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS ,AUTORIZADO PELA PORTARIA MINISTERIAL MS/GM N°2.979 DE 12 DE NOVEMBRO 12 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.803/2021 Dá nova redação a Lei Complementar 004 de 27 de setembro de 2007 alterando o art. 49, inciso VI, e dá providências correlatas. 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.810/2021 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4ºDA LEI MUNICIPAL N°689/2021, QUE DISPÕE SOBRE OS PERCETUAIS E AS CONDÇÕES DE APLICABILIDADE DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL AOS PROFISSIONAIS BENEFICIÁRIOS , AUTORIZADO PELA PORTARIA MINITERIAL MS/GM N 4 MB Copiar link
- Setembro

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PROJETO DE LEI N°.801/2021 Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°.569, de 18 de março de 2015 ,que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado , para atender necessidade tempóraria do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administr 13 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.798/2021 DISPÕE sobre a Mudança de Nome de Logradouros Públicos do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências. 521 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.797/2021 DISPÕE sobre a Oficialização do Nome do Posto do Roque Mendes, no Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providência. 498 KB Copiar link
- Agosto

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PROJETO DE LEI N°.789/2021 DISPÕE sobre a Denominação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Riachuelo, Estado de Sergipe , e dá outras providências. 2 MB Copiar link
- Julho

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PROJETO DE LEI N°.796/2021 Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°.569, de 18 de março de 2015 ,que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado , para atender necessidade tempóraria do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administr 13 MB Copiar link
- Junho

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PROJETO DE LEI N°.795/2021 "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), CARGOS E SALÁRIOS DENTRO DA ORGANIZAÇÃO DA ASSISTÊNICA SOCIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PR 9 MB Copiar link
- Maio

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PROJETO DE LEI N°.794/2021 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO PARA O FORNECIMENTO DO CARTÃO SERVIDOR. 8 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.793/2021 Autoriza o Município de Riachuelo a firmar Termo de Cooperação com a Sergipe Industrial -SISA, visando estabelecer novo ponto de atendimento odontológico da rede de atenção em saúde bucal do Município e dá outras providências. 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.792/2021 Autoriza o Município a criar, manter e divulgar banco de dados com vistas a empregabilidade de seus residentes e dá outras providências. 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.791/2021 " Dispõe sobre a criação do programa JOVENS PROFISSIONAIS para estudantes no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e dá providências correlatas." 22 MB Copiar link
- Abril

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PROJETO DE LEI N°.788/2021 DISPÕE sobre a Denominação da Galeria de EX- Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Riachuelo, Estado de Sergipe e dá outras providências. 5 MB Copiar link
- Março

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PROJETO DE LEI N°.787/2021 " Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB , em conformidade com o artigo 212- A da Consti 21 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N°.786/2021 DISPÕE sobre a Mudança de Nome de Logradouros Públicos do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências. 2 MB Copiar link
- Fevereiro

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PROJETO DE LEI N°.784/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio, visando participação nas compras de bens e contratação serviços , de forma compartilhada e na regulação de exames, consultas e procedimentos de média e alta complexidade, através do Consór 18 MB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°.783/2021 Dá nova redação ao art. 1° da Lei n°453/2008 de 18 de março de 2008 4 MB Copiar link
2020
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril

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PROJETO DE LEI N°770 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, ADQUIRIDOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM RAZÃO DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PELO DECRETO 387 DE 26 DE MARÇO DE 2020. 937 KB Copiar link
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro

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PROJETO DE LEI N°769 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 550 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N°768 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 MB Copiar link
2019
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro

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PROJETO DE LEI N°767 DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 568/2015, DE 10 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO-SE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 5 MB Copiar link
- Outubro

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PROJETO DE LEI N°763 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO AOS PEREGRINOS À ROMARIA DA 458 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N°762 ESTABELECE DEVER DE PRESTAÇÃO DE CONTAS POR PARTE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO. 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°761 (PART 5) DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 18 MB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°761 (PART 4) DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 18 MB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°761 (PART 3) DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 37 MB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°761 (PART 2) DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 38 MB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°761 (PART 1) DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTABELECE AS NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 34 MB Copiar link
- Setembro

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PROJETO DE LEI N° 759/19 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 758/19 DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A DEPRESSÃO, AUTOMUTILAÇÃO E SUICÍDIO, NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 757/19 DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DE CASOS DE VIOLÊNCIA AUTO PROVOCADA, INCLUINDO TENTATIVAS DE SUICÍDIO E A AUTOMUTILAÇÃO 2 MB Copiar link
- Agosto

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PROJETO DE LEI N° 756/19 MODIFICA QUANTITATIVO DO CARGO DE PROFESSOR, CONSTANTE DA TABELA A DO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 569, DE 18 DE MARÇO DE 2015 534 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 755/19 INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE, A CAVALGADA DOS AMIGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 371 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 754/19 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DO MEIO AMBIENTE 525 KB Copiar link
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho

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PROJETO DE LEI N° 753/19 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO AOS MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL 19 MB Copiar link
- Maio

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PROJETO DE LEI N° 752/19 AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO, À UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE 1 MB Copiar link
- Abril

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PROJETO DE LEI N° 748/19 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES, AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 15 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 751/19 DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 750/19 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N° 569, DE 18 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO 3 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 749/19 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RENDA CIDADÃ - PRC, AÇÃO PERMANENTE DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 3 MB Copiar link
- Março

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PROJETO DE LEI N° 747/19 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 569, DE 18 DE MARÇO DE 2015. 2 MB Copiar link
- Fevereiro

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 746/19 ALTERA OS ARTIGOS 28,32,33,99,100,101 E 102, E O ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR N° 004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. 4 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 745/19 INSTITUI O PROGRAMA DE SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, DENOMINADA "PROGRAMA A3P - AGENTE AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 5 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 744/19 ALTERA O ART. 1° DA LEI N°572, DE 18 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE NORMAS PARA FINS DE OBSERVÂNCIA DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 1 MB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 743/2019 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ASSOCIAÇÃO DA QUADRILHA JUNINA MEU SERTÃO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 549 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 742/19 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 465 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 741/19 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO MENOR VALOR DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 498 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 739/19 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 638 KB Copiar link



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