ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 004 DE 2017 QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 729/2023
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação da Quadrilha Junina Meu Sertão, e dá providências correlatas.
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LEI Nº 730/2023
Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público, no Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
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LEI Nº 731/2023
Institui a Ação de Doação de Cesta Básica aos alunos cadastrados no EJA deste Município e dá providências correlatas.
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LEI Nº 732/2023
Dispõe sobre a fixação do valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do Município de Riachuelo/SE.
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LEI Nº 733/2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.
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LEI Nº 734/2023
Dá nova redação ao Anexo Único da Lei nº 569, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado para atender necessidade temporária de serviço.
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LEI Nº 735/2023
Nomeia e Cria o Centro de Referência de Atendimento à Mulher de violência - CRAM, e dá providências correlatas.
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LEI Nº 736/2023
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
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LEI Nº 737/2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.
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LEI Nº 738/2023
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento geral do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, relativas ao financeiro de 2023, e dá outras providências.
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LEI Nº 739/2023
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao ao disposto da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técn
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LEI Nº 740/2023
Institui o Programa Municipal de Reforma de Moradias no âmbito do Município de Riachuelo - Programa Casa Verde, e dá outras providências correlatas.
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LEI Nº 741/2023
Dá nova redação ao anexo I da Lei nº 736, de 01 de setembro de 2023, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Inciso IX do art. 37 da Constituição
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LEI Nº 742/2023
Institui o Dia Municipal das Mães Solteiras, no Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá providências correlatas.
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LEI N° 666
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.
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LEI N° 667
Autoriza o poder executivo a doar gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, adquiridos para atender ao programa nacional de alimentação escolar, em razão da suspensão das atividades letivas pelo Decreto 387 de 26 de Março de 2020.
Institui o Programa de Sustentabilidade da Administração Pública do Município de Riachuelo, denominado "Programa A3P - Agenda Ambiental na Administração Pública"
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LEI N° 649
Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n° 569, de 18 de março de 2015
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LEI COMPLEMENTAR N° 008
Altera os artigos 28,32,33,99,100,101 e 102, e o Anexo VII, da Lei Complementar n° 004, de 27 de setembro de 2017.
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LEI N° 647
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.
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LEI N° 646
Institui o Dia Municipal do Ciclista, no âmbito do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, e dá outras providências correlatas.
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LEI N° 643
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá providências correlatas.
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LEI N° 644
Altera o art. 1° da Lei n° 572, de 18 de março de 2015, que dispõe normas para fins de observância do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias
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LEI N° 645
Autoriza a concessão de subvenção social à Associação da Quadrilha Junina Meu Sertão, e dá providências correlatas.
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LEI N° 654
Dispõe sobre as diretrizes, as metas e as prioridades da Administração Municipal para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o execício financeiro de 2020
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LEI N° 660
Dispõe sobre o Programa Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Violência contra Crianças e Adolescentes e dá outras providências.
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LEI N° 659
Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate a depressão, automutilação e suicídio, no projeto pedagógico das escolas públicas e privadas de educação básica do Município de Riachuelo/SE
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LEI N° 658
Dispõe sobre a notificação compulsória de casos de violência auto provocada, incluindo tentativas de suicídio e a automutilação
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LEI N° 657
Institui no calendário oficial do município de Riachuelo, Estado de Sergipe, a cavalgada dos amigos, e dá outras providências
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LEI N° 656
Modifica quantitativo do cargo de Professor, constante da Tabela A do Anexo Único da Lei n° 569, de 18 de março de 2015
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LEI N° 655
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria Municipal da Infraestrutura e do Meio Ambiente
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LEI COMPLEMENTAR N° 009
Regulamenta, no âmbito do Município de Riachuelo, o tratamento diferenciado e favorecido aos Microempreendedor Individual
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LEI N° 653
Autoriza a filiação do Município de Riachuelo, através do Poder Executivo, à União dos Dirigentes Municipais de Educação de Sergipe
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LEI N° 652
Altera o Anexo Único da Lei n° 569, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado
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LEI N° 651
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e dá providências correlatas
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LEI N° 650
Dispõe sobre o Programa de Renda Cidadã - PRC, ação permanente de transferência de renda, e dá providências correlatas
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LEI N° 661
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências
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LEI N° 662
Dá nova redação a lei nº 568/2015
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LEI N° 663
Dispoe sobre a criação do dia municipal de acolhimento aos peregrinos à romaria da peregrinação ao Santuário arquidiocesano de Nossa Senhora Divina Pastora e dá providencias correlatas.
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LEI N° 664
Estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço publico de abastecimento de água e esgotamento sanitário
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LEI COMPLEMENTAR N° 10
Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Riachuelo, estabelece as Normas do Processo Administrativo Fiscal, e dá providências correlatas.
Reconhece a Academia Riachuelense de Letras e Ciências e Artes (ARLA)
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LEI N.° 629
Altera a redação do artigo 1° da Lei Municipal n° 513. Institui o Dia do Evangélicos no Município de Riachuelo
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LEI N.° 630
Institui no Calendário Oficial do Município o Carnaval das Melindrosas
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LEI N.° 631
Institui no Calendário Oficial do Município a Festa do Mastro do Bairro Roque Mendes
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LEI N.° 632
Denomina Ginásio de Esportes no Município de Riachuelo, e dá providências correlatas
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LEI N.° 633
Denomina logradouros públicos e dá outras providências correlatas
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LEI N.° 635
Dá nova redação ao Anexo Único da Lei n.°569, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administração Pública Municipal
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LEI N.° 636
Acrescenta cargos às Tabelas A e B do Anexo Único da Lei n.° 569, que dispõe pela contratação dos servidores , por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público
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LEI COMPLEMENTAR N° 006
Altera os artigos 22, 23. 28, 32, 33, 37, 41, 42, 99, 100, 101 e 102, e Anexos, da Lei Complementar n° 004, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Pública do Poder Executivo, e dá providências correlatas.
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LEI COMPLEMENTAR N° 007
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar n° 455, 30 de abril de 2018 (Código Tributário do Município de Riachuelo), e dá providências correlatas.
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LEI N° 642
Denomina Unidade de Saúde Municipal localizada no Povoado Central, Município de Riachuelo, e dá providências correlatas.
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LEI N° 641
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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LEI N° 638
Dispõe sobre as diretrizes, as metas e as prioridades da Administração Municipal para elaboração da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
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LEI N° 639
Modifica cargas horárias de cargos constantes da Tabela A do Anexo Único da Lei n° 569, de 18 de março de 2015, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço
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LEI N° 640
Altera os artigos 2° e 3° da Lei n° 560, de 18 de março de 2014, que dispõe sobre a aplicação do Incentivo Financeiro do PMAQ-AB, concedido pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade
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LEI N° 637
Denomina Academia da Saúde no Município de Riachuelo, e dá providências correlatas.
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LEI N° 634
Autoriza a concessão d subvenção social à Associação da Quadrilha Junina Meu Sertão, e dá providências correlatas.
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LEI N° 628
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público Municipal, e dá providências correlatas.
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LEI N° 627
Dispõe sobre a fixação do menor valor de vencimento dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, e dá providências correlatas.
Reconhece a Academia Riachuelense de Letras, Ciências e Artes (ARLA) como Entidade de Utilidade Pública, no Município de Riachuelo, e dá outras providências correlatas.
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LEI N° 624
Dispõe sobre a aplicação do Incentivo Adicional Financeiro para Agentes Comunitário de Saúde (ACS)
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LEI N° 623
Institui no Calendário Oficial do Município o Dia dos Católicos e dá outras providências
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LEI N° 621
Institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Riachuelo.
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LEI N° 622
Dispõe sobre o pagamento de precatórios, por intermédio de acordo com os credores, nos termos do disposto no inciso III do § 8° do art. 97 do ADCT da Constituição Federal
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LEI N° 619
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Riachuelo, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
