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RESOLUÇÃO N°06/2023 Dispõe sobre as Normas para aplicação da Prova de Caráter Eliminatório do Processo de Escolha Unificado para Conselho Tutelar 2023 do município de Riachuelo-SE. 12 MB Copiar link
- Abril
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2022
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RESOLUÇÃO N°06/2022 INSTITUI o código de ética parlamentar na câmara municipal de vereadores de Riachuelo e Estado de Sergipe e dá outras providências. 16 MB Copiar link
RESOLUÇÃO N°02/2022 Dispõe normas sobre a instituição de verba de representação a ser paga aos Vereadores membros da Mesa Diretora, Presidentes de Comissões e Corregedor da Câmara Municipal de Riachuelo, neste Estado de Sergipe.. 1 MB Copiar link
- Fevereiro

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RESOLUÇÃO N°04/2022 Dispõe sobre a alteração da Resolução N°.10, de 13 de dezembro de 1990, alterada pela Resolução N°04, de 30 de Julho de 2010, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Riachuelo, e dá outras providências. 2 MB Copiar link
2018
- Dezembro
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RESOLUÇÃO N° 09 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIACHUELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 367 KB Copiar link
- Abril

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RESOLUÇÃO N.° 08 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO MUNICÍPIO DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 407 KB Copiar link
- Fevereiro
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2017
- Dezembro

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RESOLUÇÃO N° 06 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIACHUELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 372 KB Copiar link
- Novembro

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RESOLUÇÃO N° 04 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIACHUELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 371 KB Copiar link
RESOLUÇÃO N.° 05 EMENTA FIXA E ATUALIZA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 830 KB Copiar link
- Agosto

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RESOLUÇÃO N.° 03 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141 DA RESOLUÇÃO N° 10, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHUELO, ESTADO DE SERGIPE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 289 KB Copiar link
- Junho

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RESOLUÇÃO N.° 02 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIACHUELO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2 MB Copiar link
- Maio
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RESOLUÇÃO N° 07 CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA RIACHUELENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 369 KB Copiar link



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