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Atos





2023
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ATO LEGISLATIVO Nº 09/2023 ATO LEGISLATIVO Nº 09/2023 517 KB Copiar link
ATO LEGISLATIVO Nº 08/2023 ATO LEGISLATIVO Nº 08/2023 509 KB Copiar link
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ATO LEGISLATIVO Nº 07/2023 ATO LEGISLATIVO Nº 07/2023 428 KB Copiar link
- Agosto

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ATO LEGISLATIVO Nº 06/2023 ATO LEGISLATIVO Nº 06/2023 424 KB Copiar link
- Junho

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ATO LEGISLATIVO 04 2023 ATO LEGISLATIVO 04 2023 430 KB Copiar link
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ATO LEGISLATIVO 03 2023 ATO LEGISLATIVO 03 2023 399 KB Copiar link
- Fevereiro

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ATO LEGISLATIVO 02 2023 ATO LEGISLATIVO 02 2023 638 KB Copiar link
ATO DA MESA Nº 01 2023 01 2023 413 KB Copiar link
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2022
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ATO LEGISLATIVO Nº 03 2022 RECESSO DO PODER LEGISLATIVO. 447 KB Copiar link
ATO LEGISLATIVO Nº 02 2022 FECHAMENTO DO PODER LEGISLATIVO, NOS DIAS 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022. 369 KB Copiar link
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ATO LEGISLATIVO Nº 01 2022 ATO LEGISLATIVO Nº 01 2022 409 KB Copiar link
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ATO DA MESA Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2021 ATO DA MESA Nº 05 DE 03 DE JULHO DE 2021 399 KB Copiar link
- Junho
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- Maio
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ATO DA MESA Nº 04 DE 31 DE MARÇO DE 2021 ATO DA MESA Nº 04 DE 31 DE MARÇO DE 2021 322 KB Copiar link
ATO DA MESA Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2021 ATO DA MESA Nº 03 DE 16 DE MARÇO DE 2021 772 KB Copiar link
- Fevereiro
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- Janeiro

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ATO DE MESA 01/2021 ATO DE MESA 01/2021 858 KB Copiar link
2020
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- Novembro
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- Outubro
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Ato nº 08/2020 CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de prorrogação dos Atos nº 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020, o Presidente do Poder Legislativo, RESOLVE: Art. 1º - Ficam prorrogados os efeitos dos Atos nº 02, 03, 04, 05, 06 e 07/2020 até 30 de junho de 2020. 352 KB Copiar link
- Maio

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Ato nº 07/2020 CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de prorrogação dos Atos nº 02, 03, 04, 05 e 06/2020, o Presidente do Poder Legislativo, RESOLVE: Art. 1º - Ficam prorrogados os efeitos dos Atos nº 02, 03, 04, 05 e 06/2020 até 30 de maio de 2020. 402 KB Copiar link
Ato nº 06/2020 CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de prorrogação dos atos nº 02, 03, 04 e 05/2020, o Presidente do Poder Legislativo, RESOLVE: Art. 1º - Ficam prorrogados os efeitos dos Atos nº 02, 03, 04 e 05/2020 até 15 de maio de 2020. 337 KB Copiar link
- Abril

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Ato nº 05/2020 CONSIDERANDO, finalmente, a necessidade de prorrogação dos atos nº 02, 03 e 04/2020, o Presidente do Poder Legislativo, RESOLVE: Art. 1º - Ficam prorrogados os efeitos dos Atos nº 02, 03 e 04/2020 até 07 de maio de 2020. 360 KB Copiar link
Ato n° 04/2020 Art. 1º - Ficam prorrogados os efeitos dos Atos nº 02/2020 e 03/2020 até 24 de abril de 2020, conforme Decreto Legislativo nº 40.576 de 16 de abril de 2020. 207 KB Copiar link
Ato nº 03/2020 Art. 1º - Ficam prorrogados os efeitos do Ato nº 02/2020 até 17 de abril de 2020, conforme Decreto Legislativo nº 40.567 de 24 de março de 2020. 367 KB Copiar link
- Março

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Ato nº 002/2020 Este Ato dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do Poder Legislativo de Porto da Folha , neste Estado 964 KB Copiar link
- Fevereiro
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- Janeiro
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2019
- Dezembro
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- Novembro

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Entrega de Título de Cidadão Acontece neste momento a entrega de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto da Folha/SE, ao Sr. Virgínio José de Carvalho Neto, por seus serviços prestados neste Município. 231 KB Copiar link
- Outubro

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Apuração de Votos das Eleições 2019 para Concelheiro Tutelar de Porto da Folha - SE. No dia 06 de Outubro de 2019, Ocorreu aqui no Plenário Deputado Aroaldo Santana, a apuração de Votos da Eleição para Concelho Tutelar desta cidade. 187 KB Copiar link
Homenagem Homenagem ao Vereador Djalma Alves de Souza por o seu falecimento ocorrido no dia 29/09/2019 166 KB Copiar link
- Setembro

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Projeto de Resoluçao Acontece neste momento a entrega de Titulo de Cidadão honorário de Porto da Folha/SE, ao Sr. Franz Wagner Alves de Souza, por seus serviços prestados neste Município 77 KB Copiar link
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