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Ordem do Dia





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Ata da 52º Sessão Ordinária A ser aprovada na Sessão Ordinária do dia 18/12/2020 2 MB Copiar link
Ata da 51º Sessão Ordinária A ser aprovada na Sessão Ordinária do dia 18/12/2020 2 MB Copiar link
Projeto de lei nº 008/2020 vindo do Executivo Altera a tabela determinada no anexo XII, da Lei Municipal nº 610/2018 do Município de Porto da Folha e dá outras Providências. 1 MB Copiar link
Projeto de lei nº 007/2020 vindo do Executivo Revoga a Lei Municipal nº 553/2016 do Município de Porto da Folha e dá Outras Providências. 883 KB Copiar link
Emenda Substitutiva nº 009/2020 Substitui o texto da atividade 2065. Da unidade orçamentária do Programa de Trabalho da Secretaria Municipal da Educação, na LOA 2021. 338 KB Copiar link
Projeto de lei nº 007/2020 vindo do Executivo Revoga a Lei Municipal nº 553/2016 do Município de Porto da Folha e dá Outras Providencias. 1 MB Copiar link
Projeto de lei nº 005/2020 vindo do Executivo Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Porto da Folha, Estado de Sergipe, relativas ao exercício financeiro de 2021, e dá outras outras providencias 72 MB Copiar link


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