REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 755, DE 18 DE MAIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE AS REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE E DA EQUIPE DE APOIO, O FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, A ATUAÇÃO DOS GESTORES E DOS FISCAIS DE CONTRATOS, DA COM
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DE TRABALHO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS E DETERMINAÇÃO DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ALBINO TAVARES DE ALMEIDA NETO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR MIGUEL LOUREIRO DE FEITOSA NETO
Fica declarada a Extinção do Mandato Eletivo do Vereador Moacir Menezes dos Santos Junior, ficando, outrossim, declarado o referido cargo, com a consequente convocação do suplente.
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Decreto Legislativo nº 002/2019
Estabelece Ponto facultativo no âmbito da Câmara de Vereadores do Município de Porto da Folha, na forma a seguir indicada.
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Decreto Legislativo nº 003/2019
Dispõe sobre o luto oficial pelo falecimento do Vereador DJALMA ALVES DE SOUZA (Djalma de Chiquinho).
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Decreto Legislativo nº 004/2019
Fica Declarado Extinto o Mandato Eletivo do Vereador DJALMA ALVES DE SOUZA, ficando outrossim, declarado vago o referido cargo, com a convocação imediata do suplente.
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Decreto Legislativo nº 005/2019
Dispõe sobre o luto oficial pelo falecimento do Senhor JUVENAL GONZAGA DO SANTOS.
Dispõe sobre o expediente de 02 a 31 de janeiro e da outras providencias.
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Decreto Legislativo nº 002/2017
Dispõe sobre o expediente de 01 a 12 de fevereiro.
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Decreto Legislativo nº 005/2017
Dispõe sobre o expediente de 03 a 14 de julho
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Decreto Legislativo nº 006/2017
Dispõe sobre o expediente de 17 a 31 de julho e da outras providências.
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Decreto Legislativo nº 007/2017
Aprova a prestação de contas Sem ressalvas da Prefeitura Municipal de Porto da Folha-SE, Exercício 2013, de responsabilidade do Senhor Albino Tavares de Almeda Neto.
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Decreto Legislativo nº 008/2017
Dispõe sobre o expediente de 22 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018
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Decreto Legislativo nº 009/2017
Dispõe sobre o expediente de 22 de dezembro de 2017 a 05 de janeiro de 2018
