ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AGRICULTOR FERNANDO AGUIAR MOURA.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AGRICULTOR FERNANDO AGUIAR MOURA.
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PROJETO DE LEI Nº 05/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO AGRICULTOR FERNANDO AGUIAR MOURA.
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PROJETO DE LEI Nº 16 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI Nº 16 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 16 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 01/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE VISA A AUTORIZAÇÃO DA RECOMPOSIÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS INSERIDOS NESTA FAIXA SALARIAL, EM VIRTUDE QUE A LEI ASSEGURA QUE NENHUM SERVIDOR PODERÁ RECEBER MENOS
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOMPOR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS INSERIDOS NESTA FAIXA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 01/2024 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECOMPOR O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS INSERIDOS NESTA FAIXA SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.
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PROJETO DE LEI Nº 02/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS.
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PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 03/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2018, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE E REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO.
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PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2018, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE E REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO.
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PROJETO DE LEI Nº 04/2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2018, PARA AUMENTAR A QUANTIDADE E REAJUSTAR A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 013/2023 DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 26/09/2023.
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ATA DA REUNIÃO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 011/2023 DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 05/09/2023.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 011/2023 DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 05/09/2023.
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ATA DA REUNIÃO A COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 013/2023 DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 26/09/2023.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
ANÁLISE DO PROJETO DE LEI 012/2023 DO PODER EXECUTIVO REALIZADA NO DIA 17/10/2023.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 15/2023 QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 15/2023 QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA COMISSÃO DE FINANÇAS, OBRAS, TRANSPORTE E COMUNIC
PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VISA CRIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS, O PROGRAMA DE ESTÁGIO.
