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RESOLUÇÃO N° 02/2023 ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2013 PARA ATUALIZAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 381 KB Copiar link
- Maio

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PROJETO DE RESOLUÇÃO 02 2023 ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 01/2013 PARA ATUALIZAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 841 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO N° 01/2023 INSTITUI VERBA DE REPRESENTAÇÃO A SER PAGA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA E AOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 565 KB Copiar link
- Fevereiro
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2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2022 DISPÕE SOBRE O VALOR DE DIÁRIAS DE VIAGENS PAGAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS E AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADA DOS BOIS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 599 KB Copiar link
- Agosto

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Resolução 01 2022 Dispõe sobre o valor de diárias pagas aos servidores públicos e agentes políticos no âmbito do poder Legislativo do Município de Malhada dos Bois/Sergipe e da outras providências. 1 MB Copiar link
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2021 PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 03/2021 800 KB Copiar link
- Março

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ERRATA N° 02/2021 ERRATA DE RESOLUÇÃO 02/2021, PUBLICADA EM MARÇO DE 2021 NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADA DOS BOIS/SE. 265 KB Copiar link
Errata Errata da Resolução no 02/2021, publicada em março de 2021 no Portal da Transparencia da Câmara Municipal de Malhada dos Bois/SE 79 KB Copiar link
RESOLUÇÃO 02 2021 RESOLUÇÃO 02 2021 147 KB Copiar link
RESOLUÇÃO 01 2021 RESOLUÇÃO 01 2021 146 KB Copiar link
- Fevereiro
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2020
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2020 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E A PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID - 19 ( NOVO CORONAVÍRUS ) E RESPECTIVA FLEXIBILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 MB Copiar link
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2020 EMENTA: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART.45 DO REGIMENTO INTERNO E INSTITUI O AUXÍLIO PALETÓ. 1 MB Copiar link



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