Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO LEGISLATIVO N. 01/2023
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA O AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 15, INCISO VIII E XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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DECRETO N. 02/2023
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 3
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 04/2023
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 05/2023
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 06/2023
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 07 DE 21 DE JULHO DE 2023
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 08 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 09 DE 05 DE OUTUBRO DE 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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DECRETO N. 10 DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
DECLARA PONTO FACULTATIVO O DIA QUE MENCIONA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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DECRETO N. 11 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
REGULAMENTA A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI (LEI NACIONAL N. 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011) NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2023 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE SO SENHOR JOSÉ AUGUSTO BARRETO DORIA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 07/2022
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 05/2022
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 06/2022
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 08/2022
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO N. 09/2022
Dispõe sobre o horário de funcionamento da administração municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.
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DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2022
Declara como Ponto Facultativo o dia que menciona e dá providências correlatas.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A CANTORA E COMPOSITORA, A SENHORA ANTÔNIA AMOROSA DE MENEZES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO ATOR E PROFESSOR, SENHOR LINDOLFO ALVES DO AMARAL FILHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A HISTORIADORA, ESCRITORA E EDUCDORA, A SENHORA AGLAÉ D'ÁVILA FONTES, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A SENHORA ANITA CRISTINA CÉO REIS HAGENBECK, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSEAO SENHOR PADRE CLEBERTON LIMA DE ANDRDE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SENHOR PADRE FRANCISCO DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SENHOR ERALDO FONSECA MATOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SENHOR FERNANDO SOARES DE MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SENHOR FABIO DE ALMEIDA REIS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A SENHORA JUSSIMARA ASSIS FONTES LEITE, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE AO SENHOR JOSÉ EDUARDO LIMA BARRETO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A SENHORA MARLY ALVES SANTOS, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA SOCIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, DE RESPONSABILIDADE DA SENHORA MARIA IONE MECEDO SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃOS LARANJEIRENSES A PESSOAS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo Nº 02-2016
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNIICPAL DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE PROCESSO N. 000775/2014 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
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Decreto Legislativo Nº 02-2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo Nº 04-2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo Nº 05-2016
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO LARANJEIRENSE A PESSOA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo Nº 06-2016.pdf
DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DE VEREADOR DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, REFERIDO NO ART. 29, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA A LEGISLATURA DE 2017/2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2005 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, ESTADO DE SERGIPE, PROCESSO N. 001185/2006 – DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
