REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.075, DE 14 DE MAIO DE 2015, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 83 DA LEI MUNICIPAL N. 493, DE 26 DE ABRIL DE1994, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
O QUAL DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE LARANJEIRAS; DEFINE O MAPA CULTURAL DE SERGIPE COMO BASE PARA O CADASTRO CULTURAL DE SERGIPE COMO BASE PARA CADASTRO CULTURAL; CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA.
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PROJETO DE LEI N. 011/2023 DO PODER EXECUTIVO
O QUAL AUTORIZA A INSTITUIR NOVA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI N. 010/2023 DO PODER EXECUTIVO
O QUAL CRIA E NOMEIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA (CRAM), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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PROJETO DE LEI N. 008/2023 DO VEREADOR EDVALDO XAVIER
O QUAL ESTABELECE POLÍTICAS PRA A SEGURANÇA ESCOLAR NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 007/2023 DO PODER EXECUTIVO
O QUAL AUTORIZA A CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO DO ESPAÇO DO MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA PRAÇA DR. SAMUEL DE OLIVEIRA CENTRO; DA FEIRA LIVRE DA PRAÇA EDER RIBEIRO LEITE, SITUDADA NA RUA SIQUEIRA DE MENEZES, CENTRO: E DA FEIRA LIVRE SITU
O QUAL DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002/2023 DO PODER LEGISLATIVO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DO MANDATO DO VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS PARA FINS DE EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE.
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VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 001/2023 DO PODER EXECUTIVO
O QUAL ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS N°19, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008, E 98, DE 06 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 004/2023 DO PODER EXECUTIVO
O QUAL DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS BLOCOS CARNAVALESCOS DA MICAREME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 002/2023 DO PODER EXECUTIVO
O QUAL NORMATIZA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, A EXECUÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO POR DESEMPENHO PREVISTO NA PORTARIA Nº2,979 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, EXPEDIDA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, QUE INSTITUI O PROGRAMA PREVINE BRASIL, ESTABELECE
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VOTÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 003/2023, DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VOTAÇÃO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 001/2023
O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA AFASTAMENTO DE SEU CARGO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 15, INCISOS VIII E XIV DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
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VOTAÇÃO AO PROJETO DE LEI N. 001/2023, DO PODER EXECUTIVO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMAS SOCIAIS E DE TRANSFERÊNCIA DE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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VOTAÇÃO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PREVISTAS O ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS/SE E ART.41 DO REGIMENTO INTERNO.
