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RESOLUÇÃO N. 04/2023 INSTITUI E REGULAMENTA A MODALIDADE DE TELETRABALHO E DE TRABALHO HÍBRIDO NO ÂMBITO DA CÃMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 3 MB Copiar link
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RESOLUÇÃO N. 03/2023 EMENTA: ALTERA O INCISO II DO ART. 1º DA RESOLUÇÃO N. 01/2023 PARA FINS DE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO , NOS TERMOS DO ART. 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE E ART. 47 DO REGIMENTO INTERNO. 511 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO N. 02/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VEREADOR LUCIANO DOS SANTOS PARA FINS DE EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ESPECIAL DE GOVERNO, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS/SE 314 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO N. 01/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES PREVISTAS NO ART. 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE LARANJEIRAS/SE E ART. 41 DO REGIMENTO INTERNO 720 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO N. 01/2022 ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS, PARA FINS DE INSTITUIR O VOTO ABERTO NAS ELEIÇÕES DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 784 KB Copiar link
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RESOLUÇÃO N. 01 DE 12 DE MAIO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE IDEIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS 1 MB Copiar link
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RESOLUÇÃO N. 02/2020 DISPÕE SOBRE A SESSÃO EM AMBIENTE VIRTUAL DURANTE O PERÍODO QUE PÉRDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 MB Copiar link
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RESOLUÇÃO Nº 02 DE 25 DE JUNHO DE 2019 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ELETIVOS E COMISSIONADOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 122 KB Copiar link
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 25 DE JUNHO DE 2019 INSTITUI VOTO ELETRÔNICO NAS DELIBERAÇÕES DA CASA LEGISLATIVA, ALTERANDO O ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO. 218 KB Copiar link
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Resolução Nº 02-2016 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO CONTROLE INTERNO E CONTABILIDADE, CO CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E EFETIVO DE PESSOAL, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N. 59/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2 MB Copiar link
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Resolução Nº 01-2016 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. 327 KB Copiar link
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Resolução Nº 01-2015 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA A VEREADOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 219 KB Copiar link
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