Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Japoatã e dá outras providências.
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Lei 589-2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 590-2024
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA O ANO DE 2024 DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 591-2024
PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 119.230,39 REAIS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MINICIPAL DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 566-2023
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA O ANO DE 2023 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 567-2023
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 568-2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 569-2023
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 577 DE 15 DE JUNHO DE 2022.
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Lei nº 570-2023
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS EM MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E-OU EVENTOS ARTISTICOS, CULTURAIS, MUSICAIS, EXPOSIÇÕES, SHOWS E SIMILARES...
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Lei 571-2023
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA O ANO DE 2023 DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 573-2023
Regulamenta a concessão de diária.
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Lei 574-2023
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Vereadores de Japoatã e dá outras providências.
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Lei nº 575-2023
Altera a redação do Art. 1º e os incisos V, VII, VIII, IX, X, XI, XII E XIII da Lei Municipal nº 571 de 13 de julho de 2023.
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Lei nº 576-2023
Institui o dia Municipal do Empreendedorismo Feminino e dá outras providências.
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Lei nº 577-2023
Autoriza o Poder Executivo a pagar o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.Autoriza o Poder Executivo a pagar o Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e
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Lei nº 578-2023
Promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Japoatã e autoriza abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2023 no valor de R$ 133.430,38 reais. (LEI PAULO GUSTAVO).
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Lei nº 579-2023
Dispõe sobre a concessão de diárias ao Prefeito, Vice - Prefeito, Secretários e demais Servidores do Município de Japoatã e dá outras providências.
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Lei nº 580-2023
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE.
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Lei nº 581-2023
Institui a politica Municipal de Saneamento Básico, seus instrumentos, e dá outras providências.
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Lei nº 582-2023
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART.4º, E ACRESCENTA O ART.4º, A À LEI MUNICIPAL Nº 521/2020, QUE DISPÕE SORE A DOAÇÃO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ/SE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 583-2023
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE MAIS DE 15% ( QUINZEPOR CENTO) DA DESPESA FIXADA PARA O CORRENTE EXERCÍCIO...
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Lei nº 584-2023
DÁ NOME AO LOTEAMENTO DA ENTRADA DA CIDADE LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 587-2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE JAPOATÃ/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART 1º DA LEI 4792019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 549-2022
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA O ANO DE 2022 DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 550-2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MINÍMO DOS SERVIDORES ATIVOS E O AUMENTO DE VAGAS PARA MÉDICOS DE SAÚDE DA FAMILÍA...
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Lei nº 551-2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 552-2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 553-2022
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIA.
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Lei nº 554-2022
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL EDMUNDO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVDIÊNCIAS.
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Lei nº 555-2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 556-2022
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5132020, DATA DE 07 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 557-2022
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO. PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL...
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Lei nº 558-2022
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 559-2022
LDO 2023 - LEI DE DIRETIZES ORÇAMENTÁRIAS
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Lei nº 560-2022
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL NACIONAL RELATIVO AOS CARGOS DE AGENTES cOMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) COM ARRIMO NA EMENDA CONSTITUCIONAL N° 1202022, DE 05 D
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Lei Complementar nº 561-2022
MODIFICA a Lei Complementar nº 4312017 para inserir na Estrutura Administrativa do Município de Japoatã a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, e da outras providências.
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Lei nº 562-2022
DISPÕE SOBRE 0 PAGAMENTO DE DÉBITOS OU OBRIGAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JAPOAT NOS TERMOS DO ART. 100, $§ 3, E 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, CONSIDERADOS DE PEQ
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Lei nº 563-2022
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DAS RECEITAS E A FIXAÇÃO DAS DESPESAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, ESTADO DE SERGIPE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PR
Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei 526-2021
Institui o Programa Municipal Páscoa Social
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Lei 528-2021
Altera o Prazo de Inscrição do PSS
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Lei 529-2021
Cria vagas de Professor de Inglês de servidores efetivos
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Lei 530-2021
Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
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Lei 531-2021
LDO para o exercício de 2022
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Lei 532-2021
Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei 533-2021
Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei 534-2021
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Japoatã/SE
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Lei 535-2021
Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Saúde
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Lei 536-2021
Abertura de Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
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Lei 527-2021
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Conselho Municipal de acompanhamento de controle social do Fundo Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação.
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Lei 537-2021
Modifica a lei nº 431/2017 para inserir na estrutura administrativa a Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Japoatã/SE, e dá outras providências.
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Lei 538-2021
Autoriza ao poder executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, Crédito Especial no valor de até R$ 178.300,00 ( Cento e setenta e oito e trezentos mil reais) para fins que especifica.
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Lei 539-2021
Dispõe sobre a criação dos cargos de Médico Veterinário, Técnico Ginecologista/Obstetra, Técnico de Enfermagem do CAPS e Oficineiro do CAPS, na Lei nº 513/2021.
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Lei 540-2021
AUTORIZA ao Poder Executivo a abrir em favor da Secretaria Municipal de Saúde, crédito especial no valor de até R$ 1.700.000,00 (Um milhão e setecentos mil reais) para os fins que especifica.
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Lei 541-2021
Dispõe sobre a criação do Cargo de Farmacêutico (a), na Lei 513/2020.
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Lei 542-2021
Define critérios para o pagamento do incentivo temporário por desempenho de metas estabelecido pelo programa Previne Brasil através da portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e 3.222 de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da
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Lei 543-2021
Dispõe sobre a adequação de remuneração mínima da Classe Docente do Quadro do Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica para o ano de 2020 e dá outras providências.
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Lei 546-2021
INCENTIVO DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS.
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Lei nº 547-2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
