ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.616,000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E DEZESSEIS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO DA LEI Nº 695/2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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LEI Nº 690/2019
DISPÕE SOBRE PISO SALARIAL PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 691/2019
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR, PARA O FIM ESPECIFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, DA EDUCAÇÃO BÁSICA.NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A L
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LEI Nº 692/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A QUADRILHA JUNINA CANGACEIROS DA BOA QUE ESPECIFICA ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTE LEGAIS E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS.
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LEI Nº 693/2019
INCLUI O § 11º NO ARTIGO 19 DA LEI 657/2018, GRATIFICAÇÃO DE DISPONIBILIDADE INTEGRAL EXTRAORDINÁRIA, DO ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE JAPARATUBA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI º Nº 722/2019
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAPARATUBA/ SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 723/2019
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 539 DE 20 DE JUNHO DE 2013, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 495 DE DE 30 DE MARÇO DE 2011, JÁ ALTERADA PELA LEI Nº 442 DE DE 20 DE OUTUBRO DE 2009, QUE POR SUA VEZ, ALTEROU DISPOSITIVOS DA LEI Nº 428 DE 21 DE MAIO DE 2009. DI
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LEI Nº 724/2019
DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA, ACERCA DA INVERSÃO DE FASES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 725/2019
DENOMINA RUA JOSÉ CORREIA DE MENEZES, A RUA QUE DÁ ACESSO AS MULATAS DO POVOADO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..
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LEI Nº 726/2019
DENOMINA ADÃO BISPO DOS SANTOS (MESTRE ADÃO) TRAVESSA O BAR DO CAJUEIRO, ANTIGA ESTRADA DAS MULATAS NO POVOADO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 727/2019
DENOMINA RUA ANITA ROQUE, NA TRAVESSA DO OITÃO DA CASA DE TONHO DO ALHO, SAINDO DO CONJUNTO MARIA PEREIRA NO POVOADO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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LEI Nº 728/2019
DENOMINA RUA AUGUSTO PRADO, ANTIGA RUA A, BELO JARDIM NO POVOADO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 729/2019
DENOMINA RUA MARIA DILMA SILVA SANTOS (DONA DILMA), RUA B NO BELO JARDIM NO POVOADO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 730/2019
DENOMINA RUA MURILO DE CORREIA PRADO, NA RUA DO CAMPO O POVOADO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 731/2019
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA CATADORAS DE MANGABA NO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA - ACMPJ.
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LEI N 732/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRIMEIRA ENTRADA DO POVOADO PATIOBA, MARIO LUIZ DE JESUS (SEU MAURO).
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LEI N 733/2019
DISPÕE SOBRE DA SEGUNDA ENTRADA DO POVOADO PATIOBA, DE CLEMENTINO DA SILVA (SEU QUELÉ).
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LEI Nº 734/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO POVOADO PATIOBA, QUE TEM COMO REFERENCIA AO LADO DA MERCEARIA DE GIVALDO LAURINDO DOS SANTOS (GIVALDO SANFONEIRO).
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LEI N 735/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DO POVOADO PATIOBA, QUE TEM COMO REFERENCIA AO LADO DO POSTO, DE PEDRO MACIANO DOS SANTOS.
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LEI Nº 738 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENEGOCIAR O PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA DECORRENTE DE DESPESAS EMPENHADAS E LIQUIDADAS ATE 31 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 739 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LEVANDO SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 740 DE 30 DE OUTUBRO DE 2019.
CRIA O DIA DA JAPARATUBANIDADE NO DIA 24 DE AGOSTO EM JAPARATUBA/SE.
