DECRETA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM 31 DE JANEIRO (SEXTA-FEIRA) DO CORRENTE ANO.
30-01-2020
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DECRETO N°002/2020
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) E NA TARDE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2020 (QUARTAFEIRA).
21-02-2020
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DECRETO LEGISLATIVO N°003/2020
ESTABELECE MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
18-03-2020
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DECRETO LEGISLATIVO N°004/2020
ATUALIZA AS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO.
23-03-2020
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DECRETO 005/2020
ATUALIZA AS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
07-04-2020
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DECRETO LEGISLATIVO N°006/2020
ATUALIZA AS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
27-04-2020
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DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2020
VIABILIZA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA FORMAL NO QUE TANGE A COLETA DE ASSINATURAS DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
01-06-2020
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DECRETO LEGISLATIVO 008/2020
DECRETAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE JUNHO DE 2020 (TERÇA-FEIRA).
19-06-2020
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DECRETO LEGISLATIVO N°009/2020
ATUALIZA AS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
02-07-2020
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DECRETO LEGISLATIVO N°045/2020
ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A MITIGAÇÃO DOS RISCOS DECORRENTES DA DOENÇA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
• DECRETO 01/2019, DECRETO PONTO FACULTATIVO EM 01/02/2019 DEVIDO ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DE NOSSA CIDADE ITAPORANGA D'AJUDA/SE.
14-02-2019
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DECRETO 02/2019
DECRETO 02/2019 Decreta ponto facultativo no dia 04 de março dê 2019 (segunda-feira), e 06 de março de 2019 (quarta-feira)..
12-03-2019
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DECRETO 03/2019
DECRETA PONTO FACULTATIVO A PARTIR DO MEIO DIA DO DIA 18/04/2019.
18-04-2019
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DECRETO LEGISLATIVO 04/2019
DECRETO PONTO FACULTATIVO NA TARDE DO DECIMO NONO DIA DO MÊS DE JUNHO, DEVIDO ABERTURA DOS FESTEJOS JUNINOS EM NOSSO MUNICÍPIO.
19-06-2019
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DECRETO LEGISLATIVO 005/2019
DECRETO PONTO FACULTATIVO NO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE NOVEMBRO, DECORRENTE MUDANÇA DA FEIRA-LIVRE EM NOSSO MUNICÍPIO.
