.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início

Projetos de Lei





2020
- Dezembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 42 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Nomeia a quadra poliesportiva do Povoado Serrão no município de Ilha das Flores, com o nome de Quadra Poliesportiva Jorcelino Alves dos Santos, e dá outras providências. 355 KB Copiar link
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 41. 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera os artigos 7° e 8° da Lei Complementar n° 33, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências. 2 MB Copiar link
PROJETO LEI MUNICIPAL N°: 40/2020 Ementa: Promove reforma previdenciária municipal por emenda legislativa, dando nova redação aos incisos do artigo 80, todos da Lei Ordinária Municipal n° 013/2013 de 28 de setembro de 2013, e dá outras providencias. 509 KB Copiar link
- Outubro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 39 DE OUTUBRO DE 2020 Nomeia o porto do Povoado Bolival no municipio de Ilha das Flores, com o nome de Porto Vicente Paulo dos Santos, e dá outras providências. 367 KB Copiar link
- Setembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 08 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Da á Orla Municipal de Ilha das Flores, o nome de Orla Wilson Pereira, e dá outras providencias. 346 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 07 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 Renomeia a avenida Barão do Rio Branco, para Avenida de Leonardo Vinícius Santos Pereira Sales, e da outras providencias. 189 KB Copiar link
- Agosto

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 37 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Dá praça situada rua R. da frente, Bairro São José, Ilha das Flores/SE, o nome de praça Júlio Cravo e dá outras providências. 387 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 37 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 Dá praça situada rua R. da frente, Bairro São José, Ilha das Flores/SE, o nome de praça Júlio Cravo e dá outras providências. 387 KB Copiar link
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 02/2020, 04 DE MAIO DE 2020 Fixa os subsídios dos vereadores do Município de Ilha das Flores para a legislatura 2021/2024 e dá providências correlatas. 819 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 01/2020, 04 DE MAIO DE 2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Geral e dos Secretários Municipais para legislatura de 2021/2024 e dá providências correlatas. 604 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 36/2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DOS MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 713 KB Copiar link
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Projeto de Decreto Legislativo Nº 02/2020 Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadã a senhora Maria José Alves dos Santos, e dá outras providências. 193 KB Copiar link
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
Projeto de Lei n° 48/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.708/2018 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS. 693 KB Copiar link
Projeto de Lei n° 33/2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE NUEMERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, ALTERANDO A ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 31/2014 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNCIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 542 KB Copiar link
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 47 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 Dá á praça situada á Rua Largo do Bomfim, Localizada no Povoado Serrão, o nome de " Antônio Ferreira de Gois- Mandioca Vaqueiro", e dá outras providências. 597 KB Copiar link
- Janeiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 45/2020 Dá á praça situada na avenida Barão do Rio Branco, o nome de " Praça Carlos Roberto Oliveira Cavalcante, e dá outras providências. 725 KB Copiar link
2019
- Dezembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 44 10 DE DEZEMBRO 2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR EM FAVOR DE DIVERSAS UNIDADES ORÇAMENTARIAS, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATE 440.000,00, PARA FINS QUE ESPECIFICA. 828 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 43 DE DEZEMBRO 2019 AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR EM FAVOR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 ( DOIS MILHÕES DE REAIS ) DO TOTAL APROVADO NO ORÇAMENTO. 522 KB Copiar link
- Outubro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
LEI N° 42 DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 609 KB Copiar link
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 05, 15 DE AGOSTO DE 2019 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 471 KB Copiar link
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
LEI COMPLEMENTAR N° 37, 03 DE ABRIL DE 2019 REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 17 DA LEI MUNICIPAL N° 31/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 611 KB Copiar link
LEI COMPLEMENTAR N° 38 DISPÕE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS 523 KB Copiar link
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI REVOGA O PARAGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 17, DA LEI COMPLEMENTAR N° 31/2014, DE 05 DE JUNHO DE 2014, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 889 KB Copiar link
- Janeiro
Não houve movimentação neste mês



Voltar


TCE