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LEIS MUNICIPAIS





2020
- Dezembro
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- Outubro

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LEI N. ° 55 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 Ementa: Declara de utilidade pública o Instituto CIDADANIA e dá outras providências. 445 KB Copiar link
- Setembro

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LEI N. ° 54,DE 16 DE SETEMBRO DE 2020 DÁ Á ORLA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES, O NOME DE ORLA WILSON PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 353 KB Copiar link
LEI N. ° 53, DE 16 DE SETEMBRODE 2020 RENOMEIA A AVENIDA BEIRA RIO, PARA AVENIDA DE LEONARDO VINÍCIUS SANTOS PEREIRA SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 191 KB Copiar link
- Agosto

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LEI N. ° 50 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 EMENTA: DÁ Á PRAÇA SITUADA Á R. DA FRENTE, BAIRRO SÃO JOSÉ, ILHA DAS FLORES/SE, O NOME DE PRAÇA JÚLIO CRAVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 390 KB Copiar link
- Junho

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LEI N. ° 050/2020 DE 05 DE JUNHO DE 2020 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N. ° 11.738/08 E O PERCENTUAL INDICADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. 374 KB Copiar link
- Março

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LEI N. ° 49/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA RENUMERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, ALTERANDO O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 31/2014 QUE TRATA SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 213 KB Copiar link
LEI N. ° 48/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS DO MUNICIPIO DE ILHA DAS FLORES, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.708/2018 E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 385 KB Copiar link
- Fevereiro

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Lei n° 48/2020 Dá á praça situada na orla fluvial deste Município de Ilha das Flores/SE, o nome de " ANÍBAL PEREIRA", e dá outras providências. 148 KB Copiar link
LEI MUNICIPAL N° 47/2020 Dá á praça situada á Rua Lago do Bomfim, o nome de " Antônio Ferreira de Gois - Mandioca Vaqueiro" , e dá outras providências. 151 KB Copiar link
Lei n° 46 de 04 de Fevereiro de 2020 INSTITUI DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ILHA DAS FLORES/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS 187 KB Copiar link
Lei n° 45 de 04 de Fevereiro de 2020 Dá á praça situada na avenida Barão do Rio Branco, o nome de " Praça Carlos Roberto Oliveira Cavalcante, e dá outras providências. 167 KB Copiar link
Lei n° 44 de 04 de Fevereiro de 2020 AUTORIZA ao poder Executivo Municipal abrir em favor de diversas Unidades Orçamentarias, credito especial no valor de ate R$ 440.000,00, para fins que especifica. 419 KB Copiar link
2019
- Dezembro

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LEI N° 42 de 03 de Dezmebro de 2019 Dispõe sobre a denominação de logradouro publico na sede do Município de Ilha das Flores/SE, e dá outras providencias. 199 KB Copiar link
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