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Projetos de Lei





2020
- Dezembro

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Projeto de lei n° 525 Institui a semana municipal de cultura evangélica, o dia municipal de evangélico e o dia municipal da bíblia. 802 KB Copiar link
Projeto de lei n° 524 Dá nome ao novo cemitério municipal de " Horto da Paz". 262 KB Copiar link
Projeto de lei n° 523 Abre créditos suplementares até o limite de mias 45,00% (quarenta e cinco por cento) da despesa fixada para o corrente exercício, respeitando o disposto contido no Art. 43 da lei federal n° 4.320, de 17 de março de 1964. 371 KB Copiar link
Projeto de lei n° 522 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do município de Feira Nova, Estado de Sergipe, relativos ao exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 782 KB Copiar link
- Outubro

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521/2020 Altera carga horária dos auxiliares de enfermagem, técnico de enfermagem e enfermeiros da administração pública direta e indireta no âmbito do município de Feira Nova. 675 KB Copiar link
- Setembro

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Projeto de Lei Complementar n° 001/2020 Concede reajuste e altera dispositivos da lei complementar n° 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial nacional do magistério público no âmbito do município de Feira Nova-SE. 763 KB Copiar link
- Agosto

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Projeto de lei n° 520 Autoriza o executivo municipal a repassar aos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes comunitários de endemias (ACE) o incentivo financeiro adicional, e da outras providências. 1 MB Copiar link
Projeto de lei n° 519 Estabelece normas e axigências para concessão de alvará de táxi e obrigatoriedade do uso de faixa de identificação e dá outras providencias. 1 MB Copiar link
- Julho

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Projeto de lei n° 518 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2021 e dá outras providêncisas. 6 MB Copiar link
- Junho

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Projeto de lei n° 517 Fixa os subsídios dos vereadores do município de Feira Nova para a legislatura 20212024. 2 MB Copiar link
Projeto de lei n° 516 Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, procurador geral e dos secretários municipais para a legislatura de 20212024 1 MB Copiar link
- Maio

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Projeto de lei n° 515 Autoriza o poder executivo municipal de Feira Nova, estado de Sergipe, a compra de uma área de terra no povoado Meisinha, com o objetivo de construir uma quadra poliesportivas, e dá outras providências. 455 KB Copiar link
Projeto de lei n° 514 Autoriza o poder executivo municipal de Feira Nova, estado de Sergipe, a compra de terra no povoado imbira, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva, e dá outras providências. 453 KB Copiar link
Projeto de lei n° 513 Autoriza o poder executivo municipal a alienar o imóvel denominado fazenda descansador, após prévia avaliação e mediante realização de processo licitatório na modalidade concorrência ou leilão público, e dá outras providências. 2 MB Copiar link
2019
- Dezembro

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Projeto de lei n° 512 Autorizado ao poder executivo municipal abrir em favor de diversas unidades orçamentarias, crédito especial no valor de até R$ 442.649,53, para fins especificos. 1 MB Copiar link
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro

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Projeto de lei n° 511/2019 Dispõe sobre a estimativa das receitas e a fixação das despesas para o orçamento geral do Município de Feira Nova, estado de Sergipe, relativos ao exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. 3 MB Copiar link
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Julho
Não houve movimentação neste mês
- Junho

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Projeto de Lei n° 508/2019 Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em bens imoveis de logradouros públicos do município de Feira Nova-se. 758 KB Copiar link
Projeto Da Lei De Diretrizes Orçamentarias 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de 2020 e dá outras providências. 11 MB Copiar link
- Maio

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Projeto de Lei Complementar n° 001/2019 Concede reajuste e altera dispositivos da lei complementar n° 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial nacional do magistério público no âmbito do município de Feira Nova-SE. 2 MB Copiar link



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