ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
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COMPRA DE 01 TAREFA DE TERRA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
COMPRA DE 01 TAREFA DE TERRA NO POVOADO SÃO DOMINGOS, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
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ABERTURA DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO SÃO DOMINGOS A RODOVIA ESTADUAL ENG. JORGE NETO, SE-230.
AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE FEIRA NOVA, ESTADO DE SERGIPE, A ABERTURA DA NOVA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O POVOADO SÃO DOMINGOS A RODOVIA ESTADUAL ENG. JORGE NETO, SE-230, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Anexo
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Lei Diretrizes Orçamentária - LDO
Estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019, além de diretrizes à elaboração da Lei Orçamentária Anual.
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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA - SERGIPE.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA - SERGIPE.
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ALTERA O ARTIGO 4º E O SEU ANEXO QUE ESTABELECE OS LIMITES DE TARIFAS EM MWH, DA LEI 491/2017
ALTERA O ARTIGO 4º E O SEU ANEXO QUE ESTABELECE OS LIMITES DE TARIFAS EM MWH, DA LEI 491/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Complementar Federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
Lei Complementar Federal nº 123,de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 503, de 03 de abril de 2018, que estabelece metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019.
Projeto de Lei nº 503, de 03 de abril de 2018, que estabelece metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2019.
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Net Glória soluções em informatica LTDA-ME
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Emenda nº 001/2018, modificativa ao projeto de lei nº 501/2018, de 11 de junho de 2018.
Emenda nº 001/2018, modificativa ao projeto de lei nº 501/2018, de 11 de junho de 2018.
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Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município.
Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico do Município.
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OKSOFT TECNOLOGIA LTDA ME.
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Araujo, Leahy & Pimentel Advogados Associados
Araujo, Leahy & Pimentel Advogados Associados
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Projeto de Lei 501/2018, altera o artigo 4º e o seu anexo que estabelece os limites de tarifas em MWH, da LEI 491/2017 sobre a contribuiç
Projeto de Lei 501/2018, altera o artigo 4º e o seu anexo que estabelece os limites de tarifas em MWH, da LEI 491/2017 sobre a contribuição da iluminação pública - CIP.
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CAT- CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA LTDA.
Designa servidores para exercer as funções de gestor e fiscal de contratos, para atuarem no contrato mensionando, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares.
Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares. Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares.
Parecer do projeto de lei 499/2018, de 16 de maio de 2018, que abre crédito suplementares. Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
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Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018.
Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018.
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Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018.
Parecer do Projeto de Lei 498/2018, de 02 de Maio de 2018.
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Lei nº 497/2018.
Parecer do Projeto de Lei nº 497/2018.
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Lei nº 497/2018.
Parecer do Projeto de Lei nº 497/2018.
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Lei nº 496/2018
Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018
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Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018
Parecer do Projeto de Lei nº 496/2018
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Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistéri
Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do Município de Feira Nova- SE.
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O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que "Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar
Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complemetar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do Município de Feira Nova- SE.O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fev
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O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que "Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar
O presente Projeto de Lei Complementar 001/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Que "Concede reajuste e altera dispositivos da Lei Complementar nº 001/2012, que dispõe sobre a revisão do piso Salarial Nacional do Magistério Público no âmbito do municí
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Projeto de Lei LOA
Projeto de Lei LOA, Nº 495 de 18 de Setembro de 2017.
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Projeto de Lei PPA
Projeto de Lei do Plano Plurianual, Nº 494 de 18 de Setembro de 2017.
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Projeto de Lei LDO
Projeto de Lei LDO, Nº 483 de 03 de Abril de 2017.
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de F
Designa servidores para exercerem as funções de Gestor Fiscal de Contrato, para atuarem no contrato mencionado, no âmbito da Câmara de Feira Nova.
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Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
Nomear os membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências.
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Concede gratificação ao Servidor Douglas Vieira Santos, e dá Outras Providências.
Concede gratificação ao Servidor Douglas Vieira Santos, e dá Outras Providências.
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Concede gratificação a servidora Carla Karine Aragão de Souza, e dá Outras Providências.
Concede gratificação a servidora Carla Karine Aragão de Souza, e dá Outras Providências.
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Concede gratificação ao Servidor Cleomadson Simões de França, e dá Outras Providências.
Concede gratificação ao Servidor Cleomadson Simões de França, e dá Outras Providências.
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Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, e dá Outras Providências.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Chefe de Gabinete da Presidência, e dá Outras Providências.
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Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Assessor de Controle Interno, e dá Outras Providências.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Assessor de Controle Interno, e dá Outras Providências.
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Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Almoxarifado, e dá Outras Providências.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Almoxarifado, e dá Outras Providências.
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Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Financeiro, e dá Outras Providências.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado de Diretor Financeiro, e dá Outras Providências.
