.
    VOCÊ ESTÁ AQUI:
  1. Início

Projetos de Lei





2018
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Junho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 035/2018 DENOMINA RUA LEIDIANE SANTOS SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 487 KB Copiar link
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 031/2018 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE JOSE BRITO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 544 KB Copiar link
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VALDEMAR ANASTÁCIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 597 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 006/2018 Declara o Projeto Memórias (Associação de Incentivo a Pesquisa e a Cultura do Município de Nossa Senhora das Dores dos Enforcados) como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial de Nossa Senhora das Dores/SE. 596 KB Copiar link
2017
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 013/2017 Denomina PRAÇA MANOEL DOS REIS OLIVEIRA, e dá outras providências. 182 KB Copiar link
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N°294/2017 Altera a redação do art. 4° da Lei N° 01/2014 e dá outras providências. 414 KB Copiar link
PROJETO DE LEI N° 296/2017 Altera os Anexos II e III da Lei n° 262/2015 e dá outra providências. 348 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 008/2017 Altera os Anexos II e III da Lei n° 262/2015 e dá outra providências. 1 MB Copiar link
2016
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N°007/2016 Autoriza o Poder Executivo a abrir favor do Fundo Municipal de Assistência Social, crédito especial até o limite de mais 20% do total aprovado no orçamento. 3 MB Copiar link
- Abril

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 278/2016 Altera o anexo II dos Cargos em Comissão da Lei N° 226/2015, de 08 de outubro de 2015, da Estrutura Administrativa do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. 3 MB Copiar link
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
2015
- Dezembro
Não houve movimentação neste mês
- Novembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI N° 28/2015 Denomina RUA LINDINALVA DOS SANTOS, e dá outras providências. 232 KB Copiar link
- Outubro
Não houve movimentação neste mês
- Setembro
Não houve movimentação neste mês
- Agosto
Não houve movimentação neste mês
- Junho
Não houve movimentação neste mês
- Maio
Não houve movimentação neste mês
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro
Não houve movimentação neste mês
2014
- Dezembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 31/2014 Dispõe sobre a disponibilidade de Wi-fi e bebedouros nas dependências de Agências Bancárias localizadas no Município de Nossa Senhora das Dores/SE e dá outras providências. 445 KB Copiar link
- Novembro
Não houve movimentação neste mês
- Outubro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 025/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal, o Espaço Solidário, e dá outras providências. 265 KB Copiar link
- Setembro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 019/2014 441 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 019/2014 Denomina Rua e dá outras providências 243 KB Copiar link
- Agosto

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
LEI Nº 016/2014 Denomina Rua e dá outras providências 233 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 016/2014 Denomina Rua e dá outras providências. 233 KB Copiar link
- Junho

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 015/2014 Reconhece de Utilidade Pública Municipal, a Associação Artesanal Edilberto Andrade, e dá outras providências. 268 KB Copiar link
- Maio

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 012/2014 Dispõe sobre a proibição de Comércio de Bebidas Alcoólicas ou Similares, próximo as estabelecimento de Ensino ou Religioso, e dá outras providencias. 262 KB Copiar link
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 011/2014 De 19 de maio de 2014 253 KB Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 011/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade do Curso de Primeiro Socorros, para Professores, Coordenadores e Diretores da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providencias. 464 KB Copiar link
- Abril
Não houve movimentação neste mês
- Março
Não houve movimentação neste mês
- Fevereiro

Publicações

Exportar em:
PDF CSV XLSX
Documento Resumo Tamanho Visualizar Copiar link
PROJETO DE LEI Nº 001/2014 Denomina LARGO ELIANA VIEIRA SOUZA SANTOS, e dá outras providências. 254 KB Copiar link



Voltar


TCE