APROVA O PARECER PRÉVIO DO TCE Nº 3074/2016 E REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FERNANDO LIMA COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2018
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO DORENSE
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2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2017
Acolhe o Parecer Prévio nº 3143 - Plenário do TCE e Aprova a Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores, do Exercício Financeiro de 2007 e da outras providencias.
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2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2017
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE VEICULO DE PROPRIEDADE DA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO E D A OUTRAS PROVIDENCIAS
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2016
Decreto Legislativo Nº 001/2016, de 13 de setembro de 2016
Fixa o Valor dos Subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2017/2020 e da outras providencias
