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DECRETOS 2020





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2020DECRETO LEGISLATIVO 04 - 2020DECRETO LEGISLATIVO 04 - 2020 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE - REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2010342 KB
2020DECRETO LEGISLATIVO N 03-2020DECRETO LEGISLATIVO N 03-2020 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE - REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - ROLATIVAS AO EXERCICIO DE 2009341 KB
2020DECRETO LEGISLATIVO 05 - 2020DECRETO LEGISLATIVO N 5-2020 - DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - DISPOE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE - REFERENTE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - RELATIVAS AO EXERCICIO DE 2011343 KB
2020DECRETO 105/2020 - Abertura de Crédito Adcional - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, na importância supra, para rDECRETO 105/2020 - Abertura de Crédito Adcional - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO, na importância supra, para reforço das seguintes dotações575 KB
2020Decreta Luto Oficial por 3(três) dias, em virtude do falecimento da Senhora Maria da Glória dos Santos.Decreta Luto Oficial por 3(três) dias, em virtude do falecimento da Senhora Maria da Glória dos Santos.261 KB
2020Decreto Legislativo 02-2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O LEGISLATIVO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASDecreto Legislativo 02-2020 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O LEGISLATIVO 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS420 KB
2020Decreto Legislativo 06 - Decreta Luto Oficial por 03 (tres) dias em vitude do falecimento do Professor Antonio Barros VasconcelosDecreto Legislativo 06 - Decreta Luto Oficial por 03 (tres) dias em vitude do falecimento do Professor Antonio Barros Vasconcelos193 KB
2020Decreto Legislativo 001 - Suspende a Execução do Decreto Municipal - 133 - 29 de abril de 2020Decreto Legislativo 001 - Suspende a Execução do Decreto Municipal313 KB
2020Prorrogação da Suspenção das Sessões Ordinárias até 31 de maio de 2020Decreto nº04 - de 4 de maio de 2020169 KB
2020Decreto - Suspenção das Sessoes Ordinárias pelo periodo de 15 diasDecreto - Suspenção das Sessoes Ordinárias pelo periodo de 15 dias175 KB
2020Decreta Luto Ofocial por 03(tres) Dias, em virtude do falecimento de ServidorDecreta Luto Ofocial por 03(tres) Dias, em virtude do falecimento de Servidor209 KB


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