Leis Municipais
Documento | Resumo | Copiar Link | |
Lei nº 337 - 2020 LDO 2021 | ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO. ESTADO DE SERGIPE , PARA O EXERCÍCIO DE 2021 | Arquivo não localizado | |
Lei nº 336 - 2020 Padronização das cores dos imóveis públicos | DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DAS CORES DE IMÓVEIS PÚBLICOS PERTENCENTES E/OU MANTIDOS PELO MUNICÍPIO DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO. | Arquivo não localizado | |
Lei nº 335 - 2020 Autoriza o poder executivo municipal a ceder o uso de maquinário | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DE TRATORES, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS AOS PRODUTORES RURAIS E ASSOCIAÇÕES DO MUNICÍPIO. | Arquivo não localizado | |
Lei nº 334 - 2020 plano de carreira da guarda municipal | CRIA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DA GUARDA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO | Arquivo não localizado | |
Lei nº 333 - 2020 piso salarial dos agentes comunitários da saúde | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 255 - 2014 REAJUSTANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE | Arquivo não localizado | |
Lei nº 332 - 2020 atualização ao salario mínimo nacional | DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL | Arquivo não localizado | |
Lei nº 331 - CRÉDITO ESPECIAL | DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO 2020. | Arquivo não localizado |
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