Em virtude da necessidade de ainda se observar a adoção de medidas preventivas para enfrentamento da pandemia da COVID - 19, o CONBASF (Consórcio de Saneamento Básico do Baixo São Francisco Sergipano), regido pelo Decreto 001/2020, instituído por sua presidência e publicado no portal www.conbasf.se.gov.br, deverá realizar sua assembleia anual de prestação de contas 2020 e apreciação e aprovação do orçamento 2021, por intermédio de plataforma virtual, baseada em sistema da rede mundial de computadores.

Caso haja algum impedimento ou na impossibilidade de algum prefeito poder participar da assembleia, este deverá indicar, por escrito, com base no que dispõe o § 3º, da Cláusula 15 do Protocolo de Intenções do CONBASF, um de seus secretários para representá-lo, com direito a voz e voto.

Segundo o superintendente do Consórcio, Mário Rosa Albuquerque, a assembleia virtual reforça a preocupação do CONBASF com a segurança e a saúde dos seus associados e funcionários. “Embora o Governo de Sergipe, por intermédio da Resolução 02/2020 de 24 de setembro de 2020, do COMITÊ TÉCNICO-CIENTIFICO E DE ATIVIDADES ESPECIAS – CTCAE, tenha já adotado uma série de medidas de flexibilização relacionadas às regras de distanciamento social, adotadas em virtude do estado de pandemia, entendemos que o distanciamento ainda se faz necessário. Tudo será feito de forma transparente e seguindo o nosso estatuto”, explicou o superintendente.

POR ASCOM/CONBASF